Alunos e servidores do Instituto Federal de Educação (IFSC) de Criciúma, fizeram uma manifestação pacífica, agora pela manhã, na Praça Nereu Ramos. Em pauta a defesa do ensino público, e contra o bloqueio orçamentário que as instituições federais de ensino estão sofrendo. O ato está acontecendo em nível nacional.
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“Em Santa Catarina, o IFSC terá mais de R$23 milhões bloqueados. Com esse contingenciamento, o IFSC, e a grande maioria das UFs e IFs, não vão conseguir manter seu funcionamento até o fim do ano”, disse o estudante de licenciatura em química e integrante do movimento estudantil, Filipe dos Santos.
À tarde, será a vez do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), mobilizar a categoria do magistério em um ato macrorregional, a partir das 14 horas, na Praça Nereu Ramos. A pauta principal será a Reforma da Previdência.
Entenda o bloqueio
Para 2019, o IFSC tem aprovado em Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 78,34 milhões para despesas discricionárias. Desse total, R$ 55,86 milhões estão previstos para gastos com ações de custeio como água, luz, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, insumos para aulas práticas e demais necessidades básicas para funcionamento. Com o bloqueio no sistema do Governo Federal, R$ 20,77 milhões estão retidos, o que indica um percentual de 37,18%.
O bloqueio afeta também os recursos para investimentos, inicialmente previstos em R$ 7,71 milhões. As ações de expansão da infraestrutura e compra de livros foram contingenciadas em R$ 2,52 milhões (32,74%). Outra natureza de despesa bloqueada impacta na capacitação dos educadores – eram previstos para esse ano R$ 697,26 mil e o corte retirou R$ 209,178 mil (30%). O bloqueio não afetou os R$ 14,08 milhões dos recursos da política nacional de assistência estudantil.
Em síntese, dos R$ 78,34 milhões aprovados na LOA para o IFSC executar em 2019, o total bloqueado soma R$ 23,50 milhões (37,18%). Os gastos com folha de pagamento não compõem o orçamento discricionário – são despesas compulsórias.
Fonte: Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina