“Vamos gerar recursos para enfrentar o desafio na saúde pública”, afirma governador Colombo

O Governo do Estado vai injetar um valor extra de R$ 400 milhões na saúde pública catarinense até o final do ano, afirmou o governador Raimundo Colombo. O montante é emergencial para atender as demandas crescentes da área. No valor, não estão inclusos os repasses fixos para a pasta, como os da folha de pagamento. “O grande desafio do governo é a saúde e nos vamos enfrentar gerando recursos”, explicou Colombo. Para chegar ao montante de R$ 400 milhões extras, além do crescimento da arrecadação previsto para os próximos meses, estão programadas operações envolvendo repasses do programa Refis, do Porto de São Francisco do Sul e do plano SC Saúde.

O governador explicou que a área da saúde vem apresentando uma demanda crescente, impulsionada por fatores como a migração expressiva de clientes dos planos privados para a rede pública e também pelo aumento dos custos diante da alta do dólar. Outros agravantes são a questão da judicialização, que impõe altos custos para o estado, e o atraso nos repasses do governo federal ao longo deste ano. “A área mais crítica é a saúde. Agora tivemos que aportar mais também na segurança pública e no sistema prisional, diante das ocorrências recentes. Mas o resto todo do governo está equilibrado”, avaliou Colombo.

Em relação à arrecadação, o governador explicou que o início e o final do ano são geralmente os melhores períodos, enquanto o meio do ano é o mais crítico. “Nós tivemos muitas dificuldades em 2016 e 2017 finalmente está melhor. Os meses do meio do ano são sempre os mais difíceis em relação à arrecadação, mas agora em agosto já tivemos um bom resultado e a projeção é boa para setembro também. Então, o último quadrimestre será melhor, porque há uma retomada da economia que já conseguimos visualizar. Do ponto de vista econômico, o pior já passou”, acrescentou Colombo.

O governador lembrou, ainda, que mesmo com a queda da arrecadação no meio do ano, o Governo do Estado manteve o bom ritmo das obras. “Isso promove um circulo virtuoso, com cada obra gerando emprego nas diferentes regiões do estado”, explicou. E ressaltou, mais uma vez, a importância da decisão de não aumentar impostos. “Foi uma decisão difícil, uma medida duríssima, mas muito importante para estabelecer a força econômica do estado. Vamos ser o primeiro estado a sair da crise porque ficou mais vantajoso investir em Santa Catarina”, destacou.

Repasses à Saúde

Em 2017, em oito meses, foram R$ 622 milhões em repasses, valor que já ultrapassa o investimento realizado no mesmo período de 2016. Nesta conta não estão incluídos os gastos com a folha, que consomem outros R$ 95 milhões/mês (servidores ativos). No dia 31 de agosto foram repassados ao Cepon R$ 2,3 milhões, com recursos relocados de doações da agroindústria que iriam para a Secretaria da Agricultura.

Valores pagos pela Saúde ao Cepon de 2011 a 2017:

2011 – R$ 31.010.315,51

2012 – R$ 31.187.385,41

2013 – R$ 38.461.390,10

2014 – R$ 64.764.645,15

2015 – R$ 55.735.167,07

2016 – R$ 65.210.428,34

2017 – R$ 37.644.134,76 (até agosto)

Valor total: R$ 324.013.466,34

Doações de empresas

A Fazenda buscou um grupo de empresários e os convidou para contribuir espontaneamente para auxiliar a sanar os problemas emergenciais da Saúde. As doações não têm nenhuma relação com abatimento de imposto ou benefício fiscal nem agora nem futuramente. Gerou-se um código de receita específico para repasse à Secretaria da Saúde, exclusivamente para uso exclusivo em medicamentos e combustíveis para ambulâncias. Considerando as empresas que já aderiram, serão doados R$ 3 milhões até dezembro. Com a divulgação da ação por parte de uma das empresas doadoras, outras já manifestaram interesse em participar. Importante frisar que os recursos repassados pela Fazenda são administrados pela Saúde.