Mais de 50 terrenos em estado de má conservação, foram notificados pela Prefeitura de Balneário Rincão nesta quarta-feira. A medida faz parte da Lei Municipal 375/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios e construção de calçadas.
Agora os proprietários têm dez dias para realizar a limpeza ou fazer as calçadas, caso isso não ocorra serão multados. O valor pode chegar a R$ 952,00. A construção do passeio público deve iniciar dentro do prazo, caso isso não ocorra à multa chega a R$ 1,143.
“Já notificamos mais de 700 terrenos e 60% já fizeram a limpeza. Acreditamos que com essa notificação chegaremos aos 100% e teremos uma cidade mais limpa”, acredita o fiscal de Obras e Posturas da prefeitura, Layo Oliveira.
Proliferação de doenças
A prefeitura realiza durante todo o ano a fiscalização dos terrenos baldios no município para evitar a proliferação de doenças caso estejam mal cuidados com lixo e mato alto. “O prefeito nos cobra muito, que a cidade esteja limpa, por isso, tomamos essas ações e esperamos que os proprietários realizem. Eles serão notificados no Diário Oficial”, informa o secretário de Administração, Rafael Motta.