Notícias de Criciúma e Região

Eduardo Moreira assume em definitivo o Governo do Estado de Santa Catarina

O governador Eduardo Pinho Moreira assume em definitivo o Governo do Estado, nesta sexta-feira, 6, em sessão especial, às 10h30, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O ato se dá devido à renúncia do governador Raimundo Colombo.

Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider dar posse ao novo governador, mediante a assinatura do termo de posse, em sessão solene no plenário da Assembleia.

O mandato de Eduardo Pinho Moreira vai até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o cargo de vice-governador ficará vago até 1º de janeiro de 2019, quando o governador e o vice eleitos em outubro tomarão posse. Na linha sucessória do governo estadual, após Pinho Moreira, virão o presidente da Assembleia e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço.

Você também pode gostar