O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.
Medida beneficiaria Lula
A decisão de Marco Aurélio beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, após condenação em segunda instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão. Além disso, todos os presos na mesma situação poderia ganhar a liberdade, incluindo envolvidos com tráfico de drogas e estupros.
Com informações de André Richter/Agência Brasil.