Por: Trabalho Seguro/TRT-SC | Ricardo Jahn | 02/01/2019

As condições de trabalho inadequadas podem gerar a ocorrência da violência organizacional, quando a organização do trabalho não for adequadamente pensada dentro da estrutura da empresa. Acabam por gerar situações constrangedoras, importando em exclusão, ódio, violência e exploração. E, como ato reflexo, poder gerar problemas e ações judiciais às instituições/empresas, seja por ação ou por omissão. Por isso, os administradores das empresas e instituições devem estar atentos a esta realidade, evitando a utilização de qualquer espécie de violência como método de gestão, qual seja, práticas de assédio moral, assédio sexual, discriminação ou qualquer outra modalidade, com intuito de atingir maiores resultados por meios ilegítimos ou ilegais.

Embora a saúde do trabalhador seja expressamente protegida pelo ordenamento jurídico, ainda se verifica violência no ambiente laboral, tanto física como psicológica. Sobre violência no trabalho, Sebastião Geraldo de Oliveira (Proteção jurídica a saúde do trabalhador – 6ª ed. rev. e atual. – São Paulo: LTr, 2011, p. 229), nos ensina que:

A violência pode se manifestar ostensivamente, como ocorre nas agressões físicas, mas também de forma velada, como acontece nos casos de assédio moral ou sexual. Essas formas de violência psíquicas vêm recebendo progressivo repúdio da sociedade, em sintonia com os padrões atuais da moralidade e tendo em vista a primazia do princípio da dignidade do ser humano.

Há também instituições que não utilizam a violência de forma expressa, mas que recorrem a técnicas de gestão que causam violência psicológica. Um exemplo disto é o estabelecimento de metas abusivas, sem qualquer valorização do processo, mas apenas do resultado, ou até mesmo incentivo ao individualismo com disputas entre os empregados, com uso de tabelas comparativas e abuso nos métodos de trabalho. Contudo, a simples estipulação de metas não constitui situação abusiva, porquanto os objetivos pretendidos pela empresa, numa gestão integrada, deve ser compartilhado com os seus trabalhadores, de modo a propiciar uma conscientização de todos acerca dos mesmos. Aliás, na sociedade moderna e diante do atual quadro relacional, todos nós acabamos nos impondo metas, pois temos objetivos a alcançar até o final do dia, do mês e do próprio ano, relacionados ao trabalho, amor, competições, viagens etc.

A escolha dos gestores de uma empresa demonstra sua forma de condução do empreendimento. Um gestor só será autoritário se a estrutura organizacional assim permitir. José Henrique de Farias (Economia Política do poder: as práticas de controle nas organizações. Curitiba: Juruá, 2009. v3, p. 43) sustenta que “a forma de gerenciar pode variar conforme o chefe, mas este será tão autoritário ou democrático quanto sua ‘personalidade’ couber na estrutura e nas relações interpessoais instituídas na organização”. Assim uma boa estrutura organizacional pode propiciar o crescimento e a evolução do trabalhador no ambiente de trabalho. Mas, em sentido oposto ser a causa de um ambiente hostil, que gera individualismo e isolamento, com trabalhadores inconformados e situações relacionais degradantes, tornando-se solitários, apáticos, sem senso de pertencimento e inclusão, o que é prejudicial para o crescimento tanto para a empresa como do trabalhador. Ademais, tais situações afastam do ambiente de trabalho valores fundamentais que são a fraternidade e a solidariedade, essenciais inclusive para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

  Ricardo Jahn (Juiz do Trabalho e Gestor Regional do Programa do Trabalho Seguro do TRT12); Gabriela Manenti Ronsani (Servidora)