Por: Trabalho Seguro/TRT-SC | Ricardo Jahn | 29/01/2019

Segundo a Wikipédia (a enciclopédia livre) o Bullying (palavra de origem inglesa) serve para descrever atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos, causando dor e angústia. Geralmente tais atos são praticados dentro de uma relação desigual de poder. É um problema mundial nas relações sociais, sendo que a agressão física ou moral repetitiva pode deixar graves “cicatrizes” psicológicas na pessoa atingida.

A palavra bullying vem da palavra “bully”, que significa “valentão”. Alguns operadores do direito entendem que bullying é sinônimo de assédio moral, todavia entende-se que o bullying é uma forma de assédio moral, uma espécie deste.

O Bullying pode ocorrer em qualquer ambiente onde existe o contato interpessoal, seja em grupos de amigos, clube diversos, agremiações, família ou na escola. Aliás, é da violência no ambiente escolar que a referida palavra é mais conhecida do público em geral. Em razão disso, no Brasil, através da Lei 13.185/2015, foi instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). O artigo 1º, § 1o assim prevê:

No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Apesar de ouvirmos falar de bullying com alta frequência em ambiente escolar, ele também ocorre no ambiente de trabalho. Aliás, conforme disposto no art. 4o, o objetivo da citada lei é prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade, isto é, em todas as relações sociais, o que inclui as relações de trabalho, porquanto estas são espécies daquela.

Aliás, recentemente foi aprovada a Lei 13.663/18, que tem por objetivos incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, bem como promover a cultura de paz nos estabelecimentos e ensino, incluindo no art. 12 da Lei 9394/96, os seguintes incisos: IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

As vítimas do bullying, na maioria das vezes tem vergonha e medo de falar tal situação, pois encontram-se em posição de inferioridade no local e muitas vezes sentem-se incompreendidas, optando pelo isolamento, o que pode ocasionar problemas de ordem mental. Embora o bullying possa ser praticado por superiores, geralmente ele é realizado por colega da mesma posição hierárquica. Tal prática deve ser combatida pelos empregadores, pois atos dessa natureza no ambiente laboral, podem ensejam problemas nos relacionamentos entre colegas, ambiente hostil e sem condições adequadas de trabalho, bem como levar a empresa a ter problemas de diversas ordens,  inclusive na esfera judicial.

RICARDO JAHN (Juiz do Trabalho e Gestor Regional do Programa do Trabalho Seguro do TRT12); GABRIELA MANENTI RONSANI (Servidora)