Por: Trabalho Seguro/TRT-SC | Ricardo Jahn | 1 mês atrás

De regra os acidentes de trabalho ocorrem em ambientes de trabalho inadequados e inseguros ou por comportamentos inadequados ou inseguros. Nas palavras de Sebastião Geraldo de Oliveira, quando nos debruçamos sobre o tema do acidente de trabalho, deparamo-nos com um cenário dos mais aflitivos. A dimensão do problema e a necessidade premente de soluções exigem mudanças de atitude. Entende que não é possível “anestesiar” a consciência, comemorar os avanços tecnológicos e, com indiferença, desviar o olhar dessa ferida social aberta, que vai de encontro com o dispositivo constitucional da dignidade da pessoa humana e da finalidade atribuída ao trabalho.

Na década de 1970 o Brasil obteve o lamentável título de campeão mundial de acidentes do trabalho (dados oficiais indicam que na época, com 12.996.796 com registros formais, 1.916.187 sofreram acidentes de trabalho, sendo que destes houve 4.001 mortes). Desde então, houve diversas alterações legislativas e punições mais severas para melhorar a segurança e a qualidade de vida nos locais de trabalho.

Contudo, os dados de acidentes de trabalho no mundo e no Brasil são preocupantes. Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Em relatório divulgado em 1985, a cada três minutos um trabalhador morre em consequência de acidente de trabalho ou doença profissional e a cada segundo, pelo menos, quatro trabalhadores sofriam algum tipo de lesão. Em pouco mais de duas décadas a situação piorou sensivelmente. Estatísticas recentes atestam que ocorrem anualmente no mundo por volta de 313 milhões de acidentes, uma média de 860 mil por dia ou dez acidentes de trabalho por segundo. Desse número elevado de ocorrências, resultam 2,3 milhões de óbitos, sendo mais de quatro por minuto.

No Brasil, nos últimos anos, ocorreram em média mais de 700.000 acidentes/doenças ocupacionais (dados do Ministério da Previdência Social). Observa-se que, em média, ocorreram mais de 80 acidentes e doenças de trabalho a cada uma hora de jornada diária, além de cerca de 1 morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho. Em média 49 trabalhadores/dia que não retornaram ao trabalho devido a invalidez permanente ou óbito.

O custo econômico ultrapassa a um trilhão de dólares, cerca de 4% do produto interno bruto global, com o que se faz necessário a adoção de políticas efetivas de enfrentamento do problema. No Brasil estimativas do Conselho Nacional de previdência Social indicam que a ausência de segurança nos ambientes de trabalho, gerou no ano de 2003, um custo aproximado de 32,8 bilhões de reais para o país.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE em conjunto com o Ministério da Saúde, divulgada em 2015, apontou surpreendente estatística projetada de quase 5 milhões de acidentes do trabalho (4,948 milhões), por ano, no Brasil.

Como se pode verificar, a realidade acidentária brasileira exige uma mudança urgente de atitude por parte dos atores sociais (instituições públicas e privadas, poderes constituídos, empresas, sindicatos e trabalhadores), da sociedade e do próprio Estado. Precisamos a reverter esta realidade, para não formarmos no futuro um exército de mutilados, pois não é esta a finalidade constitucional atribuída ao trabalho.

Ricardo Jahn (Juiz do Trabalho Substituto do TRT12- Gestor e Integrante do Comitê Regional do Programa do Trabalho Seguro do TRT12); Gabriela Manenti Ronsani (Servidora Pública Federal)